Quem recebe auxílio doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, tem direito ao décimo terceiro salário do INSS.
O cálculo do 13º é proporcional aos meses em que o benefício foi recebido durante o ano. Isso significa que quem recebeu, por exemplo, R$ 2.000 durante 6 meses, terá um abono anual de R$ 1.000.
Este direito é garantido não apenas aos trabalhadores com carteira assinada, mas também aos aposentados e pensionistas do INSS. Para a sua correta verificação, é essencial acompanhar os pagamentos e os tempos de recebimento do benefício.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é um direito garantido a diversos grupos de trabalhadores. Têm direito ao abono aqueles que estão empregados com carteira assinada, trabalhadores domésticos, rurais e avulsos, além de aposentados e pensionistas do INSS. Os segurados que recebem benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, e o auxílio-reclusão também têm esse direito.
Para os empregados, o pagamento do décimo terceiro ocorre em duas parcelas: a primeira deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 18 de dezembro do ano corrente. No caso do INSS, o 13º acompanha o calendário de pagamento do órgão e é proporcional aos meses em que o benefício foi recebido.
É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não garante o recebimento do décimo terceiro, pois é um benefício assistencial, assim como autônomos sem vínculo, microempreendedores individuais e estagiários, que também não têm direito ao abono.
Como é calculado o décimo terceiro para o auxílio doença?
Os segurados que estão recebendo auxílio por incapacidade temporária têm direito a receber décimo terceiro de forma proporcional. Para calcular, é necessário dividir o valor mensal do benefício por 12 e multiplicar pelo número de meses em que ele foi recebido durante o ano. Por exemplo, se um benefício de R$ 2.000 é pago por 6 meses, isso resulta em um abono anual de R$ 1.000.
É relevante também que o desconto de Imposto de Renda sobre o décimo terceiro só será aplicado se o total de rendimentos ultrapassar o limite de isenção. Portanto, saber se o auxílio doença recebe décimo terceiro e como isso é calculado é fundamental para o planejamento financeiro e conferência de pagamentos.
Ainda em 2026, as regras de antecipação do décimo terceiro foram alteradas, sendo que o INSS começou a pagar o abono em duas parcelas para quem já recebia o benefício desde abril. Aqueles que iniciaram o recebimento a partir de maio receberão o montante em uma única parcela, com depósitos programados entre 24 de novembro e 7 de dezembro, de acordo com o final do benefício.
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