O décimo terceiro salário tem descontos de INSS, que variam de 7,5% a 14%, e Imposto de Renda em casos específicos.
A primeira parcela, correspondente a 50% do valor bruto, é paga até 30 de novembro sem descontos, enquanto a segunda parcela, a ser paga até 18 de dezembro, já inclui os descontos obrigatórios.
Os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao décimo terceiro, enquanto autônomos e estagiários não são contemplados.
Compreender os descontos e o cálculo dessa gratificação é essencial para o planejamento financeiro de fim de ano.
Descontos do INSS no décimo terceiro
O décimo terceiro salário é um direito trabalhista que também está sujeito a descontos, sendo o principal deles o INSS. A alíquota do INSS varia de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial do trabalhador. Em 2026, os valores são calculados sobre o total do décimo terceiro, o qual é tratado separadamente do salário mensal. A tabela progressiva do INSS prevê faixas de contribuição que vão até R$ 8.475,55, com as respectivas taxas de desconto aplicadas conforme o salário do empregado.
A primeira parcela do décimo terceiro, que corresponde a 50% do salário bruto, é paga até 30 de novembro e não sofre descontos. A segunda parcela, que deve ser quitada até 18 de dezembro, já apresenta os descontos aplicados sobre o valor integral, tornando essa quantia menor que a da primeira parcela.
Imposto de Renda sobre o décimo terceiro
Além do desconto de INSS, o décimo terceiro salário também pode ter incidência de Imposto de Renda (IR), mas somente quando o valor recebido ultrapassa R$ 5.000. A Lei 15.270/2025 estabelece que a maioria dos trabalhadores, que recebem até esse valor, está isenta de retenção de IR. Para os casos em que o décimo terceiro se qualifica para o desconto de IR, a cobrança ocorre na segunda parcela de pagamento, seguindo a mesma lógica de cálculo que se aplica aos salários mensais, ou seja, na forma de desconto na fonte.
É importante destacar que o desconto do Imposto de Renda sobre o décimo terceiro é realizado em separado do salário, sendo calculado com base nas tabelas progressivas. Aqueles que recebem acima de R$ 5.000 podem ter o imposto retido conforme a faixa de rendimento, com algumas isenções ou deduções disponíveis para valores superiores.
Cálculos do décimo terceiro salário
O cálculo do décimo terceiro salário e de seus potenciais descontos deve ser bem compreendido pelos trabalhadores. Por exemplo, um funcionário que recebe um salário mensal de R$ 1.600 terá um décimo terceiro bruto de R$ 1.600, com um desconto de INSS de R$ 120, resultando em um líquido de R$ 1.480. Esse cálculo considera a alíquota de 7,5% sobre o total. A primeira parcela será de R$ 800, enquanto a segunda, após o desconto do INSS, somará R$ 680.
Para aqueles que ganham R$ 2.000 mensais, o valor bruto do décimo terceiro também é de R$ 2.000, com desconto de INSS de aproximadamente R$ 155,68, resultando em um líquido de R$ 1.844,32. Assim, a primeira parcela será de R$ 1.000, enquanto a segunda, após os devidos descontos, terá um valor líquido de R$ 844,32. Essa sistemática de cálculo facilita o planejamento financeiro, especialmente em relação ao final do ano, quando o décimo terceiro é geralmente esperado para ajudar nas despesas sazonais.
Quem tem direito ao décimo terceiro
Têm direito ao décimo terceiro salário todos os trabalhadores com carteira assinada, que incluem aqueles de setores urbanos, rurais e domésticos. Aposentados e pensionistas do INSS também são contemplados, mas é importante ressaltar que autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e estagiários não têm direito a essa gratificação. Para os empregados que não laboraram durante todo o ano, o décimo terceiro é proporcional ao tempo trabalhado, considerando um doze avos do salário por mês.
No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao pagamento proporcional do décimo terceiro, que será incluído nas verbas rescisórias. Se a demissão ocorrer por justa causa, o empregado perde esse direito. Assim, conhecer os direitos relacionados ao décimo terceiro salário, incluindo os descontos específicos, é fundamental para um correto planejamento financeiro no final do ano.
Especialista com vasta experiência em redação de artigos para sites e blogs, faço parte da equipe do site PaginasEditora.com.br na criação de artigos e conteúdos de benefícios sociais.
