A lista de feriados nacionais de 2027 apresenta 10 datas previstas, conforme as leis 662/1949, 10.607/2002 e 14.759/2023.
As principais datas incluem o 1º de janeiro, a Sexta-feira Santa em 26 de março, e o Natal em 25 de dezembro, sendo que três feriados caem em fins de semana.
Sete dos feriados ocorrerão em dias úteis, enquanto o Carnaval e Corpus Christi são considerados pontos facultativos, dependendo da decisão dos empregadores.
A consulta às datas é essencial para planejamento de viagens e escalas de trabalho, além de auxiliar na organização dos pagamentos de forma adequada.
Lista de feriados nacionais em 2027
Em 2027, o Brasil terá 10 feriados nacionais conforme estabelecido pela Lei 662/1949, Lei 10.607/2002 e Lei 14.759/2023. As datas previstas são: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa (26 de março), Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal. Das 10 datas, três caem em fins de semana.
Dos feriados, sete ocorrerão em dias úteis e os dias 1º de maio, 20 de novembro e 25 de dezembro cairão em um sábado. O Carnaval e o Corpus Christi são considerados pontos facultativos, dependendo da decisão de cada empregador.
Pontos facultativos e feriados estaduais
No Brasil, existem 10 feriados nacionais, mas o total pode chegar a 12 se contabilizarmos os pontos facultativos como o Carnaval e o Corpus Christi, que dependem da autorização do empregador ou das regras locais. Em 2027, o calendário será como segue:
- 01/01 (sexta-feira) – Confraternização Universal
- 09/02 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 26/03 (sexta-feira) – Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
- 21/04 (quarta-feira) – Tiradentes
- 01/05 (sábado) – Dia do Trabalho
- 27/05 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 07/09 (terça-feira) – Independência do Brasil
- 12/10 (terça-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 02/11 (terça-feira) – Finados
- 15/11 (segunda-feira) – Proclamação da República
- 20/11 (sábado) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25/12 (sábado) – Natal
É comum que as pessoas considerem as datas de carnaval (8 e 9 de fevereiro de 2027) como feriados, estendendo a folga até a Quarta-feira de Cinzas, que será em 10 de fevereiro e também é frequentemente um ponto facultativo. Vale lembrar que cada estado e município pode ter feriados próprios, que não estão incluídos na lista nacional.
Regras sobre trabalho em feriados
É permitido trabalhar em feriados nacionais, mas essas atividades devem respeitar a legislação vigente. Em atividades autorizadas, os trabalhadores têm direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, de acordo com a Lei 605/1949 e a jurisprudência do TST. Serviços essenciais, como saúde e transporte, permanecem em funcionamento, enquanto o comércio pode operar dependendo da legislação e da convenção coletiva.
Quando um funcionário trabalha em um feriado, caso não seja concedida uma folga em outro dia, a empresa é obrigada a pagar o dia trabalhado em dobro. Diante das constantes mudanças nas regras, é aconselhável verificar a convenção coletiva da categoria e as legislações locais antes de tomar decisões relacionadas ao trabalho durante esses feriados.
Por fim, é importante lembrar que a única data móvel na lista de feriados nacionais é a Sexta-feira Santa, que depende da Páscoa. Os outros feriados têm datas fixas e variáveis somente no que diz respeito ao dia da semana em que ocorrem, impactando os planejamentos de descanso e viagens ao longo do ano.
Especialista com vasta experiência em redação de artigos para sites e blogs, faço parte da equipe do site PaginasEditora.com.br na criação de artigos e conteúdos de benefícios sociais.
